LEGAL

Termos de Uso

Regras básicas para uso responsável da plataforma Amistedans.

1. Público adulto

O Amistedans é destinado exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos. Anunciantes devem ser mulheres adultas e passar por verificação antes da primeira publicação.

2. Natureza da plataforma

A plataforma publica perfis e informações fornecidas pelas próprias anunciantes. O contato ocorre diretamente entre visitante e anunciante por meios externos, como WhatsApp. O Amistedans não participa das conversas privadas nem recebe valores de atendimentos.

3. Responsabilidade da anunciante

A anunciante é responsável pela veracidade das informações, pela titularidade ou autorização das mídias enviadas e pela atualização de serviços, valores, horários e contato.

4. Conteúdo e consentimento

Conteúdo adulto consensual pode ser publicado por usuárias verificadas, desde que todos os participantes retratados sejam adultos e tenham autorizado a publicação. É proibido conteúdo envolvendo menores, material íntimo sem consentimento, falsidade documental, fraude ou material ilegal.

5. Amistedans Clube

Benefícios e condições são cadastrados pela administração e podem variar conforme parceiro, disponibilidade e período. Solicitar acesso ao clube não cria cobrança automática nem participação societária na empresa.

6. Moderação

O administrador pode aprovar, rejeitar, suspender ou remover perfis e mídias quando houver descumprimento das regras, denúncia fundamentada ou risco à segurança da plataforma.

7. Exclusão de conta

Ao solicitar exclusão, o perfil sai da área pública e a conta entra em período de recuperação de 30 dias. Durante esse prazo a usuária pode cancelar o pedido. Após o prazo, a rotina de manutenção pode excluir definitivamente os dados, respeitadas obrigações legais de retenção aplicáveis.

8. Revisão jurídica

Este texto é uma base operacional do produto e deve ser revisado por profissional jurídico antes do lançamento comercial definitivo.